PIX será tributado! Adv Thierry Leite
Nos últimos anos, com a digitalização das informações fiscais, cada vez mais o estado tem dados suficientes para fazer um comparativo automático entre pagamentos realizados por meios eletrônicos, como o PIX, e dados lançados nas notas fiscais eletrônicas. Em 11 de abril de 2022 foi publicado o convênio ICMS 50/2022, do Conselho Nacional e Política […]
Quais as atribuições do STF? Adv Thierry Leite
O STF também conhecido por suprema corte, é a última instância do poder judiciário, está no topo da hierarquia entre os tribunais, suas decisões abrangem todo o território brasileiro, sua principal função é ser o guardião da constituição. Você sabe os seus direitos? Meu nome é Thierry Leite, sou advogado e vou te explicar, sem […]