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Oferecemos assessoria jurídica a startups, plataformas e empresas de tecnologia, partindo da compreensão de que se trata de setor dinâmico e inovador, em busca de soluções inteligentes. Dentre nossa atuação, encontram-se o suporte para a celebração de parcerias e o apoio à elaboração de documentos-chave e contratos.
Possuímos vasta experiência na defesa administrativa e judicial de registradores e notários em matérias atinentes ao exercício de delegação de serventias extrajudiciais. Possuímos expertise ainda em matérias contenciosas decorrentes da participação em concurso público para a outorga das delegações.
Marcas e patentes são ferramentas legais que protegem a propriedade intelectual de empresas e indivíduos. A marca é um símbolo ou nome comercial utilizado para identificar um produto ou serviço específico. Já a patente é um direito exclusivo concedido pelo governo que permite ao detentor da patente controlar a fabricação, venda e uso de uma invenção por um período determinado de tempo.
Prestamos consultoria jurídica a empresas de transporte de passageiros e cargas. Entendendo ser este um setor que enfrenta questões logísticas, operacionais e regulatórias específicas, o escritório atua de forma integrada nas mais diversas áreas de direito envolvidas.
Apoiamos construtoras e incorporadoras no planejamento e execução de seus projetos, auxiliando em questões que vão desde a participação em licitações e chamamentos públicos até as relações privadas derivadas de contratações privadas. Nossa atuação busca propor soluções personalizadas que resultem em menores riscos de atuação e maior segurança jurídica.
Temos expertise jurídica no setor de geração e transmissão de energia elétrica, em questões relativas à obtenção de licenças ambientais e à execução de obras de infraestrutura, bem como disputas relacionadas à distribuição, comercialização e consumo de energia. Atuamos em conflitos judiciais, destacadamente nos Tribunais Superiores, de modo a apoiar o bom andamento de projetos de grande porte e complexidade.
Nossa equipe possui sólida experiência em assessoria jurídica a instituições de ensino no que tange ao conjunto de normas, princípios, institutos juspedagógicos, doutrinas e procedimentos que disciplinam as relações entre alunos e seus responsáveis, educadores e gestores, bem como perante os órgãos reguladores e fiscalizatórios. Auxiliamos na criação de estratégias seguras para a defesa judicial dos interesses das instituições de ensino.
De significativa relevância para a economia brasileira, o agronegócio movimenta uma extensa cadeia produtiva, em que são mobilizados insumos, imóveis e outros ativos. Nos diferentes estágios dessa cadeia produtiva podem surgir conflitos sobre questões logísticas, empresariais, administrativas, fundiárias, trabalhistas, ambientais, possessórias e de propriedade. Nossa equipe atua tanto na prevenção quanto na resolução de tais conflitos, junto a órgãos da administração pública e perante os Tribunais.
Auxiliamos os estrangeiros interessados em obter vistos temporário, de permanência e para naturalização, analisando qual o mais adequado para cada caso específico.
Atuamos ainda na Revalidação de diplomas tanto estrangeiros no Brasil, quanto de brasileiros fora do país
O planejamento sucessório ajuda na adoção de uma estratégia eficaz para a transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte para os herdeiros.
Realizamos o planejamento da sucessão patrimonial utilizando ferramentas como Holding familiar, que se trata de uma empresa que tem por objetivo controlar o patrimônio de pessoas físicas da mesma família, que passam a ter participações societárias. O foco é proteger os ativos familiares e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.
Servimos a diversas instituições financeiras, de pagamento e fintechs nacionais e estrangeiras.
Juntos, trabalhamos em estreita colaboração para auxiliar nossos clientes em questões contratuais no contencioso estratégico e em instâncias administrativas, com especial enfoque nas demandas perante o Banco Central.
Nossa abordagem coesa e integrada nos permite oferecer um serviço completo e eficiente, com cada membro da equipe trazendo suas habilidades únicas para alcançar o sucesso de nossos clientes como um todo.
Estamos comprometidos em trabalhar como uma equipe unida, buscando sempre a excelência na defesa dos interesses de nossos clientes.
Nossa equipe é composta por profissionais altamente experientes em Direito Administrativo e Regulatório, e tem ampliado sua atuação para oferecer suporte especializado na defesa de concessionárias e permissionárias de serviços públicos.
Nós representamos nossos clientes em processos perante agências reguladoras e também em demandas judiciais relacionadas a interesses contratuais.
Nossa expertise e conhecimento jurídico nos permite fornecer estratégias eficazes e soluções personalizadas para proteger os interesses de nossos clientes nesse complexo cenário regulatório.
Trabalhamos em equipe para fornecer um serviço completo e de alta qualidade, garantindo que nossos clientes sejam representados de forma competente e assertiva em todas as etapas do processo legal.
A nossa equipe possui uma ampla experiência na defesa administrativa e judicial de registradores e notários em questões relacionadas ao exercício de delegação de serventias extrajudiciais.
Além disso, possuímos uma expertise especializada em matérias contenciosas decorrentes da participação em concursos públicos, com destaque para nossa atuação perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Trabalhamos em conjunto para fornecer um serviço jurídico completo e eficaz, utilizando nossa vasta experiência e conhecimento jurídico para representar nossos clientes de forma competente e estratégica.
Estamos comprometidos em defender os interesses de nossos clientes com dedicação e profissionalismo em todas as questões relacionadas a serventias extrajudiciais e concursos públicos.
O desporto, como segmento em expansão de grande relevância e interesse a nível nacional, movimenta consideráveis investimentos e é regulamentado por legislação específica.
Nossa equipe dedicada do escritório compreende a importância desse setor e tem se empenhado em atuar em causas relacionadas à proteção jurídica de atores e entidades envolvidos no desporto.
Com nossa base sólida de conhecimento e experiência, estamos comprometidos em fornecer um serviço jurídico especializado, oferecendo suporte legal abrangente e estratégico para nossos clientes, com foco em suas necessidades e interesses específicos no setor esportivo em constante evolução.
Frequentemente somos acionados para provocar, especialmente perante o Supremo Tribunal Federal (STF), os Poderes Públicos a adotarem medidas de proteção à saúde dos brasileiros.
Com o compromisso de zelar pelos interesses de nossos clientes e da sociedade como um todo, temos dedicado esforços para buscar soluções legais que contribuam para a proteção da saúde da população, atuando em defesa do bem-estar e do resguardo dos direitos dos brasileiros em um momento desafiador.
Lideramos diversas ações judiciais perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de conter ameaças ao equilíbrio do meio ambiente.
Em tempos atuais, a adoção de medidas voltadas à preservação ambiental não é apenas um sinal de progressismo, mas também um requisito indispensável para a percepção positiva de um país perante a comunidade internacional.
Estamos comprometidos em defender os interesses do meio ambiente e agir em prol de sua proteção, buscando soluções legais que contribuam para a promoção da sustentabilidade e o respeito ao meio ambiente, visando um futuro mais equilibrado e sustentável para as gerações presentes e futuras.