Os benefícios e isenções para Deficientes e Portadores de Doenças Graves. Adv. Thierry Leite
Você é deficiente ou possui alguma doença grave? Já usou alguma isenção ou benefício que você tem…
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Quais são os principais direitos dos portadores de câncer? Existe uma portaria do ministério da saúde nº…
O CPF ou CNPJ está bloqueado pela falta ou problemas na declaração de imposto de renda, o…
Ficou sabendo que o seu nome foi protestado por alguma dívida de empréstimo, cartão de crédito, linha…
Você já pensou que pode perder o direito de usar a sua marca ou invenção? Como evitar…
Procurações servem como contratos de compra e venda de bens? Não, mas ajuda a comprovar o negócio!…
A falta de informações e conhecimento acerca da confecção de documentos também é um fator que contribui…
Todos sabem que ter um plano ou seguro de saúde no brasil pode ser bastante caro, o…
Falta de medicamentos no SUS, ou está demorando para agendar uma cirurgia ou consulta, o que fazer?…
Carnaval é feriado? será que as empresas devem dar folga? O carnaval é uma das festas mais importantes…
O vizinho está incomodando com festas barulhentas, discussões, música ou outras formas de aborrecimento, o que você…
Caí na blitz e bebi, faço o bafômetro? A realização de testes de bafômetro em blitz de…
O programa minha casa minha vida, que já foi chamado de Casa Verde e Amarela, é uma política integrante do…
Acreditou que estava adquirindo um pacote de viagem ou vendendo suas milhas mas caiu em um golpe?…
Caso a sua bagagem tenha sido danificada, extraviada ou furtada, o primeiro passo é se dirigir imediatamente ao…
Afinal de contas, os bancos são responsáveis pelos golpes do PIX? É possível ajuizar ação contra eles…
Em quais situações diferentes somos considerados consumidores? Nos termos do parágrafo único do art. 2o do CDC, é equiparado…
Dependendo do caso e das atitudes da empresa, ficará caracterizado sim o seu direito a compensação por…
Já ouviu falar na doença do silicone, afinal de contas, os planos de saúde são obrigados a…
O STJ dá salvo-conduto para pacientes cultivarem c@nn@bis com fim medicinal! Em 14 de junho de 2022,…
Você teve nudes ou vídeos íntimos vazados? Alguém te ameaçou de fazer isso seja por dinheiro ou…
O STJ é fruto de amplos debates políticos e de gestão da justiça que permearam o século…
Será que realmente acabou aquela garantia de um produto ou serviço que você adquiriu? Quando um produto…
O consumidor.gov.br é um sistema que permite a realização de um serviço público, intermediar a comunicação direta…
Cuidado, você pode acabar perdendo o seu direito! Sabia que nem todas as pequenas causas devem ser…
Está trabalhando sem carteira assinada ou cansado de não receber os pagamentos corretamente? Pensou em pedir demissão?…
Em 05 de setembro de 2022 o ministro Fachin, do STF, em sua análise, percebendo o aumento…
Nos últimos anos, com a digitalização das informações fiscais, cada vez mais o estado tem dados suficientes…
O STF também conhecido por suprema corte, é a última instância do poder judiciário, está no topo…
Caiu em um golpe ou fez um PIX errado? E agora, o que fazer? Já recebeu um…
Contratou algum serviço ou comprou produto na internet, se arrependeu e quis desistir da compra dentro dos…
Você já deve ter contratado um serviço ou até mesmo comprado algum produto na internet, tipo desses…
O STF suspendeu por 60 dias o pagamento desse piso salarial da enfermagem, e deu esse mesmo…
Grandes empresas como por exemplo a Apple e a Samsung, decidiram vender seus celulares sem fornecer o…
Como funciona a Justiça no Brasil? Na prática, a justiça no Brasil acaba que adota um sistema…
Conheça realmente os seus direitos de forma, simples, clara e básica. Percebi que 70% das pessoas que…