Os benefícios e isenções para Deficientes e Portadores de Doenças Graves. Adv. Thierry Leite
Você é deficiente ou possui alguma doença grave? Já usou alguma isenção ou benefício que você tem direito? É importante ressaltar que para ter direito às isenções, é necessário que a pessoa com deficiência ou portador de doença grave cumpra os critérios estabelecidos na legislação, que podem variar de acordo com cada benefício. geralmente, é necessário […]
Quais são os principais direitos dos Portadores de Câncer? Adv Thierry Leite
Quais são os principais direitos dos portadores de câncer? Existe uma portaria do ministério da saúde nº 874/2013, que define a política nacional para a prevenção e controle do câncer na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no âmbito do sus, estabelecendo diretrizes para a prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e cuidados […]
O CPF ou CNPJ está bloqueado, o que fazer? Adv Thierry Leite
O CPF ou CNPJ está bloqueado pela falta ou problemas na declaração de imposto de renda, o que fazer? A declaração do imposto de renda é uma obrigação fiscal anual que deve ser cumprida pelos contribuintes que se enquadram nas condições estabelecidas pela receita federal (RF). O não cumprimento dessa obrigação no prazo estabelecido pode acarretar em […]
Seu nome está negativado mas você não está devendo nada? Saiba o que fazer. Adv Thierry Leite
Ficou sabendo que o seu nome foi protestado por alguma dívida de empréstimo, cartão de crédito, linha telefônica, compras ou outra qualquer, o problema é que essa dívida de fato não é sua, muitas vezes você sequer teve conta ou comprou algum serviço ou produto dessa pessoa física ou jurídica. Se usaram indevidamente teus dados […]
Porque registrar a sua marca ou invenção no INPI! Adv Thierry Leite
Você já pensou que pode perder o direito de usar a sua marca ou invenção? Como evitar essa situação? Não é necessário ter advogado para registrar a marca ou patente no INPI! É claro que um advogado especialista vai compreender e saber realizar o registro da sua marca ou invenção de forma impecável, mas como […]
Procurações servem como contratos de compra e venda de bens? Adv Thierry Silva
Procurações servem como contratos de compra e venda de bens? Não, mas ajuda a comprovar o negócio! As procurações públicas ou particulares, nada mais são do que documentos utilizados como instrumentos por PJ’s e PF’s para dar poderes à outras pessoas para representá-las, elas podem ser de amplos poderes ou restritas, mas ainda que deem amplos poderes, não […]
Porque tudo deve ser formalizado! Adv Thierry Leite
A falta de informações e conhecimento acerca da confecção de documentos também é um fator que contribui para a falta de formalização, isso porque muitas pessoas não sabem ao certo como os elaborar, o que é ou não essencial, o que deve ou não constar, ou quais são as consequências em caso de descumprimentos ou […]
Seu tratamento foi negado pelo plano ou seguro de saúde. O que fazer? Adv Thierry Leite
Todos sabem que ter um plano ou seguro de saúde no brasil pode ser bastante caro, o que limita o acesso a um número bastante reduzido de pessoas, que buscam evitar depender exclusivamente do sistema único de saúde (SUS), porque esse sistema do governo muitas vezes enfrenta dificuldades, principalmente devido à má gestão e, em […]
Falta de medicamentos no SUS, demora no agendamento, cirurgia ou consulta? Adv Thierry Leite
Falta de medicamentos no SUS, ou está demorando para agendar uma cirurgia ou consulta, o que fazer? O SUS é responsável pelo atendimento em todas as áreas da saúde, desde a atenção primária, com as unidades básicas de saúde, até os hospitais especializados. Também é responsável por programas de prevenção e promoção da saúde, vigilância […]
Carnaval é feriado? Empresas devem dar folga? – Adv Thierry Leite
Carnaval é feriado? será que as empresas devem dar folga? O carnaval é uma das festas mais importantes e populares do Brasil, com raízes históricas e culturais profundas que remontam aos tempos coloniais. a festa se desenvolveu ao longo dos séculos, mesclando tradições indígenas, africanas e europeias, e é celebrada em todo o país com muita […]