Carnaval é feriado? será que as empresas devem dar folga?
O carnaval é uma das festas mais importantes e populares do Brasil, com raízes históricas e culturais profundas que remontam aos tempos coloniais. a festa se desenvolveu ao longo dos séculos, mesclando tradições indígenas, africanas e europeias, e é celebrada em todo o país com muita música, dança e festa.
Principal período da festa neste ano, tem início no dia 17/02/2023, sexta-feira à noite, e se estende até a quarta-feira de cinzas, em 22/02/2023, sendo a data oficial 21/02/2023, terça-feira, mas na prática os foliões já vão para as ruas alguns dias anteriores se mantendo nas festas por dias posteriores a essas datas.
Mas afinal de contas, carnaval é feriado? segundo a lei 10.607/2002, que elenca os feriados nacionais, a resposta é não. Essa lei enumera os feriados nacionais, porém o carnaval não está incluído. de acordo com a lei 9.093/95, apenas são considerados feriados aqueles que são declarados por lei. os estados podem estabelecer apenas um feriado para a sua data magna e aos municípios é permitido declarar quatro feriados de acordo com suas tradições. sendo assim, o carnaval só será considerado feriado em um local se houver uma lei municipal que o estabeleça como tal.
É importante que os trabalhadores verifiquem se o município em que atuam tem lei declarando o carnaval como feriado ou se há alguma previsão em normas coletivas. pode haver regras específicas em convenção coletiva, que se aplicam a toda a categoria.
Você sabe os seus direitos? Meu nome é Thierry Leite, sou advogado e vou te explicar, sem complicar!
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⚖️ Dr. Thierry Leite
– Advogado OAB/DF n. 61.887
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