Direito Eleitoral – Estratégia Jurídica em Processos Eleitorais e Mandatos Eletivos

O Direito Eleitoral regulamenta o processo democrático de escolha de representantes políticos, abrangendo normas sobre elegibilidade, campanhas, financiamento, propaganda, votação, apuração, diplomação e exercício do mandato.

Nossa atuação nessa área contempla assessoria jurídica integral a candidatos, partidos políticos e coligações, tanto em período pré-eleitoral quanto durante e após o pleito. Oferecemos suporte técnico na análise de inelegibilidades, regularização de registros de candidatura, acompanhamento de convenções partidárias, planejamento jurídico da campanha e controle de legalidade dos atos eleitorais.

Durante o processo eleitoral, coordenamos a atuação jurídica de campanhas, com foco na prevenção de irregularidades, conformidade com as regras da propaganda e fiscalização da atuação dos adversários, inclusive em ambiente digital.

A equipe também atua em processos que envolvem prestação de contas eleitorais, representações por condutas vedadas, abuso de poder, captação ilícita de sufrágio, ações de impugnação de mandato eletivo e ações de investigação judicial eleitoral, com experiência em processos perante os Tribunais Regionais Eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral.

A assessoria é conduzida com rigor técnico, absoluta observância à legislação eleitoral e estratégia voltada à segurança jurídica da candidatura e estabilidade do mandato conquistado nas urnas.