Pornografia de vingança e golpes do nude! Adv Thierry Leite
Você teve nudes ou vídeos íntimos vazados? Alguém te ameaçou de fazer isso seja por dinheiro ou por qualquer outro motivo? Não sabe o que fazer? O ambiente virtual passou a ser utilizado nas relações, com gravações de vídeos em momentos ínt*mos envio de mensagens com teor s&xu@l e compartilhamento de imagens em estado de […]
Quais as atribuições do STJ? Adv Thierry Leite
O STJ é fruto de amplos debates políticos e de gestão da justiça que permearam o século XX no Brasil. Foi criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado no ano seguinte, suas decisões influenciam todos os aspectos da vida cotidiana das pessoas, por isso, é conhecido como “tribunal da cidadania”. O STJ é o […]
As garantias do consumidor! Adv Thierry Leite
Será que realmente acabou aquela garantia de um produto ou serviço que você adquiriu? Quando um produto apresentar um vício oculto, ou seja, difícil de ser percebido ou detectado, os prazos para reclamar serão os mesmos dos produtos com vício aparente, contudo, só começam a contar quando o vício ficar evidente, é o que diz […]
Saiba como exigir os seus direitos de consumidor! Adv Thierry Leite
O consumidor.gov.br é um sistema que permite a realização de um serviço público, intermediar a comunicação direta entre consumidores e empresas para tentar solucionar conflitos de consumo. Ele é monitorado pela secretaria nacional do consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça, Procons, defensorias públicas, ministérios públicos, agências reguladoras, entre outros órgãos, e também por toda a […]
Quando não usar as “pequenas causas”! Adv Thierry Leite
Cuidado, você pode acabar perdendo o seu direito! Sabia que nem todas as pequenas causas devem ser protocoladas nos juizados especiais? O problema é que existe uma discussão técnica se nos juizados especiais é admitida ou não a realização de prova pericial. Portanto, levando em consideração que esse tipo de prova muitas vezes é indispensável […]
Como demitir o empregador? Adv Thierry Leite
Está trabalhando sem carteira assinada ou cansado de não receber os pagamentos corretamente? Pensou em pedir demissão? A rescisão indireta do contrato de trabalho pode ser considerada como o inverso da demissão por justa causa. Em vez de a empresa demitir o funcionário, ele pede o seu desligamento, tomando como base algumas situações específicas definidas […]
STF suspende decretos de armas. Adv Thierry Leite
Em 05 de setembro de 2022 o ministro Fachin, do STF, em sua análise, percebendo o aumento do risco de violência política com o início das campanhas eleitorais, concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI’S 6139, 6466 e 6119), movidas pelos PSB e PT para limitar a posse de armas de fogo e […]
PIX será tributado! Adv Thierry Leite
Nos últimos anos, com a digitalização das informações fiscais, cada vez mais o estado tem dados suficientes para fazer um comparativo automático entre pagamentos realizados por meios eletrônicos, como o PIX, e dados lançados nas notas fiscais eletrônicas. Em 11 de abril de 2022 foi publicado o convênio ICMS 50/2022, do Conselho Nacional e Política […]
Quais as atribuições do STF? Adv Thierry Leite
O STF também conhecido por suprema corte, é a última instância do poder judiciário, está no topo da hierarquia entre os tribunais, suas decisões abrangem todo o território brasileiro, sua principal função é ser o guardião da constituição. Você sabe os seus direitos? Meu nome é Thierry Leite, sou advogado e vou te explicar, sem […]
Golpe do PIX, o que fazer? Adv Thierry Leite
Caiu em um golpe ou fez um PIX errado? E agora, o que fazer? Já recebeu um PIX indevido em sua conta?, nesse caso é preciso fazer a devolução do dinheiro. Agora se você foi enganado e caiu em um golpe, quando como por exemplo em uma rede social, um bandido se passa por um […]