Os benefícios e isenções para Deficientes e Portadores de Doenças Graves. Adv. Thierry Leite
Você é deficiente ou possui alguma doença grave? Já usou alguma isenção ou benefício que você tem direito? É importante ressaltar que para ter direito às isenções, é necessário que a pessoa com deficiência ou portador de doença grave cumpra os critérios estabelecidos na legislação, que podem variar de acordo com cada benefício. geralmente, é necessário […]
Quais são os principais direitos dos Portadores de Câncer? Adv Thierry Leite
Quais são os principais direitos dos portadores de câncer? Existe uma portaria do ministério da saúde nº 874/2013, que define a política nacional para a prevenção e controle do câncer na rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas no âmbito do sus, estabelecendo diretrizes para a prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e cuidados […]
O CPF ou CNPJ está bloqueado, o que fazer? Adv Thierry Leite
O CPF ou CNPJ está bloqueado pela falta ou problemas na declaração de imposto de renda, o que fazer? A declaração do imposto de renda é uma obrigação fiscal anual que deve ser cumprida pelos contribuintes que se enquadram nas condições estabelecidas pela receita federal (RF). O não cumprimento dessa obrigação no prazo estabelecido pode acarretar em […]