O STJ é fruto de amplos debates políticos e de gestão da justiça que permearam o século XX no Brasil. Foi criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado no ano seguinte, suas decisões influenciam todos os aspectos da vida cotidiana das pessoas, por isso, é conhecido como “tribunal da cidadania”.
O STJ é o órgão do poder judiciário do Brasil que garante efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal, ou seja, é a instância máxima da justiça brasileira no âmbito infraconstitucional. É a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o país, produzindo decisões que influenciam todos os aspectos da vida cotidiana dos cidadãos, a maioria envolvendo causas de competência da chamada justiça comum.
✅ Se você quiser saber mais sobre as atribuições básicas do STJ e de como funciona a justiça brasileira, eu tenho dois vídeos explicando de forma simples esses temas, vou deixar os links abaixo.
Você sabe os seus direitos? Meu nome é Thierry Leite, sou advogado e vou te explicar, sem complicar!
Links sugeridos:
🎥 “Como basicamente funciona a justiça no Brasil”:
🎥 “Quais são as atribuições básicas do STF?”:
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⚖️ Dr. Thierry Leite
– Advogado OAB/DF n. 61.887
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