O vizinho está incomodando, o que fazer? Adv Thierry Leite
O vizinho está incomodando com festas barulhentas, discussões, música ou outras formas de aborrecimento, o que você pode fazer? O direito ao sossego, à tranquilidade e também à paz de todos é previsto pela nossa legislação, independente se a pessoa mora em um condomínio de apartamentos ou casas. No art. 225 da constituição federal brasileira observa-se que “[…] […]
Caí na blitz e bebi, faço o bafômetro? Adv Thierry Leite
Caí na blitz e bebi, faço o bafômetro? A realização de testes de bafômetro em blitz de trânsito é um tema polêmico e controverso, de um lado, há aqueles que defendem a realização desses tipos de testes como uma forma eficaz de coibir o consumo de álcool antes de dirigir, reduzindo assim o número de […]
CEF e Banco do Brasil são responsáveis por problemas da Minha Casa, Minha Vida? Adv Thierry Leite
O programa minha casa minha vida, que já foi chamado de Casa Verde e Amarela, é uma política integrante do sistema nacional de habitação de interesse social, que confere o direito à moradia aos cidadãos de baixa renda por meio de concessão de financiamento bancário imobiliário. O financiamento desse programa pode ser feito somente nos bancos públicos que […]
Golpe dos pacotes de viagens e das milhas. – Adv Thierry Leite
Acreditou que estava adquirindo um pacote de viagem ou vendendo suas milhas mas caiu em um golpe? Quem navega por sites e aplicativos em busca de promoções de pacotes de viagens, é bom ficar atento a golpes como o oferecimento de pacotes de viagens mais baratos com datas futuras distantes e o roubo de milhas […]
Danificaram, perderam ou furtaram a sua mala? Adv Thierry Leite
Caso a sua bagagem tenha sido danificada, extraviada ou furtada, o primeiro passo é se dirigir imediatamente ao balcão da empresa de transporte e comunicar os fatos, lá deverá ser preenchido o RBI (Registro de Irregularidade de Bagagem) ou documento equivalente fornecido pela empresa, onde você registrará o dano, extravio ou furto da bagagem, em casos de companhias aéreas com sede no Brasil […]
Os bancos são responsáveis pelo golpe do PIX? Adv Thierry Leite
Afinal de contas, os bancos são responsáveis pelos golpes do PIX? É possível ajuizar ação contra eles exigindo a indenização de danos materiais e a compensacao por danos morais? A verdade é que em muitas situações os bancos podem sim responder por esses golpes, mas nem sempre. Através da resolução do banco central do brasil (BCB) nº 103/21, que entrou em […]
Você é considerado consumidor em situações que nem sabia! Adv Thierry Leite
Em quais situações diferentes somos considerados consumidores? Nos termos do parágrafo único do art. 2o do CDC, é equiparado a consumidor a coletividade de pessoas, que intervieram nas relações de consumo, e conforme o art. 17o do CDC, considera-se consumidor por equiparação ou Bystander, todas as vítimas do evento relacionado a uma situação de consumo. Você sabe os seus direitos? […]
Atraso na entrega de presente de natal gera dano moral? Adv Thierry Leite
Dependendo do caso e das atitudes da empresa, ficará caracterizado sim o seu direito a compensação por danos morais. A chance de você conseguir resolver o seu problema por lá é realmente muito grande! Você sabe os seus direitos? Meu nome é Thierry Leite, sou advogado e vou te explicar, sem complicar! Links sugeridos: 🎥 […]
Os planos de saúde são obrigados a pagar cirurgia de silicone? Adv Thierry Leite
Já ouviu falar na doença do silicone, afinal de contas, os planos de saúde são obrigados a cobrir cirurgia de implante ou explante de prótese de mama? A justiça brasileira entende que os planos de saúde devem arcar com a cirurgia reparadora seja para a colocação de implante de prótese em decorrência de problemas de […]
M@conh@, STJ libera cultivo com fim medicinal! Adv Thierry Leite
O STJ dá salvo-conduto para pacientes cultivarem c@nn@bis com fim medicinal! Em 14 de junho de 2022, no julgamento do recurso em Habeas Corpus (rhc) n. 147169, por unanimidade, a sexta turma do STJ concedeu salvo-conduto para garantir a três pessoas que possam cultivar m@conh@ com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, […]