Direito Médico e da Saúde – Atuação Técnica e Estratégica

As demandas envolvendo o Direito Médico e da Saúde, tanto na esfera pública quanto na privada, exigem atuação altamente especializada. Na saúde pública, o cidadão tem o direito de exigir judicialmente o fornecimento de tratamentos, medicamentos e procedimentos essenciais não disponibilizados administrativamente, com fundamento na Constituição Federal e em precedentes dos Tribunais Superiores.

Já na saúde suplementar, destacam-se os litígios relacionados às negativas indevidas de cobertura por planos e operadoras de saúde, mesmo diante de indicação médica ou previsão contratual. Nesses casos, a via judicial pode assegurar o acesso ao tratamento ou a reparação por danos causados.

Além disso, atuamos em ações de responsabilidade civil médica e hospitalar, representando tanto pacientes quanto profissionais, clínicas, hospitais e laboratórios. Demandas desse tipo envolvem riscos patrimoniais relevantes, abalo à imagem e complexidade técnica que requer defesa jurídica minuciosa.

Nossa equipe atua com foco consultivo, preventivo e contencioso, oferecendo soluções jurídicas baseadas em interpretação atualizada da legislação e em diretrizes de órgãos reguladores como ANVISA, ANS e Conselhos Profissionais. Com postura ética, técnica e estratégica, conduzimos cada caso com seriedade, segurança e absoluto comprometimento com os interesses do cliente.