Direito Trabalhista – Consultoria Preventiva e Defesa Técnica nas Relações Laborais
A evolução da legislação trabalhista, especialmente após a Reforma de 2017, ampliou as possibilidades contratuais, introduziu novos mecanismos de resolução de conflitos e fortaleceu a importância da atuação jurídica consultiva e preventiva nas relações entre empregadores e empregados.
Atuamos com ênfase na orientação técnica a empresas de pequeno, médio e grande porte, promovendo treinamentos, pareceres e apoio direto aos setores de Recursos Humanos e Departamento Pessoal. O objetivo é mitigar riscos jurídicos, alinhar procedimentos internos às normas da CLT e garantir segurança na condução das relações laborais.
Nas demandas de natureza contenciosa, a atuação abrange ações judiciais individuais e coletivas, conduzidas em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, inclusive no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. O trabalho desenvolvido envolve análise estratégica da controvérsia, elaboração de peças processuais com elevado rigor técnico e defesa estruturada para viabilizar a solução mais adequada ao caso.
Além disso, elaboramos e homologamos acordos extrajudiciais, conduzimos negociações sindicais e assessoramos empresas em processos de reestruturação contratual e adequação às normas de saúde e segurança no trabalho.
A estratégia que adotamos prioriza a mitigação de riscos trabalhistas, o aproveitamento eficiente dos instrumentos processuais e a aplicação técnica da legislação vigente, com foco na construção de soluções juridicamente sustentáveis e alinhadas às exigências normativas atuais.