Formulação de contratos de contratos de compra e venda de qualquer natureza, assegurando ao cliente todos os direitos e obrigações legais, evitando-se firmar-se contratos com cláusulas abusivas e/ou ilegais.

Consultoria e assessoria jurídica às empresas tem o intuito de resguardar os interesses dos nossos clientes, buscando as melhores soluções, tanto na elaboração como na revisão dos contratos e acordos. A adequação dos documentos aos termos legais, bem como a elaboração de cláusulas que resguardem os direitos dos clientes são medidas necessários que, por vezes, ficam esquecidas e acarretam divergências que podem impedir a realização de um negócio.

A consultoria jurídica neste campo do direito tem por objeto a busca se soluções eficazes capazes de evitar ou minimizar o conflito judicial, garantindo assim melhores resultados e defesa mais eficiente no caso de ingresso judicial.

Soma-se a isto, ainda, para àquelas empresas que atuam junto ao setor público a necessidade de assessoria jurídica no campo licitatório e do direito administrativo, é imprescindível! A atuação no processo desde a análise do edital, com a apresentação dos questionamentos e impugnações adequadas acarretam maior chance de êxito neste processo e, tem o escopo de evitar a execução inadequada do contrato, que pode acarretar duras penalidades ao particular.

Assim, a atuação desde o início do processo assegura a empresa melhores resultados, seja na fase pré-licitatória, seja na pós-contratual, incluindo eventuais processos administrativos.

Assessoria a empresas, associações e órgãos governamentais em prevenção e combate a corrupção. Desenvolvimento de programas de compliance, implementação de códigos de ética e conduta, palestras e treinamentos para colaboradores.

Defesa em ação civil pública e improbidade administrativa. Assessoria em licitações e contratos administrativos. Representação perante o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Atuação perante os Tribunais de Contas Estaduais e da União.